Começa às 14h desta quinta-feira o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF)

O caso, que abalou o PT e o governo Lula em 2005, julga as responsabilidades de 38 réus em crimes como peculato e corrupção. Para hoje, estão previstas manifestações do relator do caso no STF, Joaquim Barbosa, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Amanhã, será a vez de a defesa dos acusados começarem a apresentar suas sustentações orais.

A presidente da República, Dilma Rousseff, quer o governo distante do julgamento do mensalão para evitar que o escândalo contamine o Palácio do Planalto. Disposta a impedir uma possível crise, Dilma determinou a ministros que não entrem na polêmica.

Como se calcula a pena:

Depois de os ministros decidirem se os réus são inocentes ou culpados, passam à definição das penas em caso de condenação. Esse cálculo é dividido em três etapas:

1) a pena-base

Cada ministro estabelece uma pena entre a máxima e a mínima prevista pela lei. Essa pena pode ser maior ou menor dependendo de como cada magistrado enxergar fatores subjetivos, como os motivos do crime.

Exemplo

O crime de corrupção ativa varia de dois a 12 anos. O cálculo começa com a pena mínima. Se o réu não possuir antecedentes e o motivo do crime não for banal, ele poderia manter como base a pena de dois anos.

2) Análise de agravantes

Os ministros devem analisar critérios objetivos do Código Penal. Estes fatores são chamados de "circunstâncias atenuantes'' e "circunstâncias agravantes''.

Exemplo

Caso Dirceu seja considerado o chefe da quadrilha, sua pena pode ser aumentada por dois agravantes: abuso de poder e comando de outros envolvidos.

3) Outras causas

Diz respeito a motivos vinculados especificamente aos crimes imputados aos réus.

Exemplo

Para lavagem de dinheiro, a pena será aumentada de um a dois terços se o crime for cometido de forma reiterada.