Os acórdãos dos processos referentes às eleições deste ano estão sendo disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em tempo real para consulta na internet. A medida vem sendo adotada pela Seção de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, em parceria com a Coordenadoria de Sessões.
Como esses processos possuem prazos de recursos exíguos, a sua disponibilização no mesmo dia do julgamento busca facilitar aos advogados, partidos e candidatos o acesso ao conteúdo da decisão colegiada. Após os julgamentos, os acórdãos estarão disponíveis na seção de Jurisprudência em, no máximo, uma hora.
"O serviço, único entre os TREs do país, dá mais efetividade ao direito constitucional ao contraditório e ao duplo grau de jurisdição. Além disso, permite que o processo tenha uma tramitação mais rápida e eficiente", ressalta o chefe da Seção de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, Hugo Frederico Vieira Neves.
Considerando a sessão prevista para esta quarta-feira (11), o Pleno terá ainda dez sessões judiciais em julho. Elas iniciam às 16h30 e os pedidos de sustentação oral ou de preferência deverão ser solicitados no dia, diretamente no plenário, a partir das 15h30. A relação de todos os processos que irão à julgamento fica disponível até às 16h no calendário que se encontra no box dos Advogados, na capa da página do TRESC.
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