Florianópolis - Os secretários centrais, regionais, presidentes de empresas e autarquias vão fazer a primeira prestação de contas do que reduziram de gastos em suas pastas ao governador Raimundo Colombo e ao vice Eduardo Pinho Moreira na segunda-feira, 4, em Lages. Os titulares devem apresentar quais procedimentos adotaram no mês de maio para cumprir as medidas de gestão administrativa determinadas por Colombo e Pinho Moreira, na última reunião do grupo, realizada em 26 de abril.
Cada um dos secretários ou presidentes vai expor por três minutos os resultados obtidos para cumprir as medidas que compõe o pacote de redução dos gastos da máquina estadual. O governador Raimundo Colombo explica que esse é um processo de “aculturação” e que outros exemplos de redução, sem que impacte na qualidade do serviço, também serão bem recepcionados. “Temos de nos acostumar a interagir com os outros colegas. Esse diálogo proporciona novas práticas que ajudem a reduzir o gasto e continuar prestando um bom serviço aos catarinenses”, destaca Colombo.
Medidas já em prática
Um importante corte determinado por Colombo e Pinho Moreira é a redução de 20% do número de terceirizados do quadro de pessoal. A Secretaria Regional de Brusque é um dos órgãos que está colocando as medidas em prática e, inclusive, atingiu a meta antes do prazo estabelecido. “Também reduzimos em 50% o aluguel de carros”, adianta o secretário regional Jones Bosio. A Casa Civil é outra pasta que promoveu cortes que, inicialmente, devem gerar uma economia mensal de R$ 120 mil.
Também é determinado aos gestores do Governo do Estado o corte de 10% em veículos locados. Licitações de produtos e serviços de tecnologia, com valor acima de R$ 100 mil, deverão ter parecer técnico favorável das Secretarias de Administração, Fazenda e do Centro de Informática e Automação do Estado (Ciasc).
Os contratos de supervisão de obras devem, preferencialmente, ser feitos com universidades. Caso haja alguma impossibilidade em realizar o contrato com as instituições de ensino superior, o valor não poderá ser superior a 8% do valor da obra. A partir de março de 2013, as licitações para contratações de obras de engenharia só serão abertas com a prévia elaboração do projeto executivo.
Nos próximos contratos, deve ser observada a redução nos valores de terceirizados (20%) e de novos automóveis (10%). “São medidas imprescindíveis para a manutenção do Estado, para que se evite problemas futuros em relação à responsabilidade fiscal e também para que o Governo possa investir em obras que sejam prioridade para a população”, afirma o secretário da Casa Civil, Derly Massaud de Anunciação.
Portal da transparência
Durante o encontro, será apresentado pela Secretaria da Fazenda o Portal da Transparência, que facilita ao cidadão acessar informações sobre receita, despesa, gastos com pagamentos de diárias, materiais e serviços em tempo real. Também será explicado o Módulo das Transferências, referente às novas regras de repasse de subvenções sociais às prefeituras ou órgãos que não façam parte do Poder Executivo.
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