Brasília - DF - As três propostas da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para o trecho sul do Anel de Contorno Viário de Florianópolis, na altura de Palhoça, foram apresentadas para o governador Raimundo Colombo, em reunião nesta segunda-feira, 28, em Brasília. O parecer definitivo do Governo do Estado, levando em conta o anseio da comunidade local, será dado após apresentação de estudo de viabilidade por parte da concessionária da rodovia, prevista para até 30 dias. “As discussões estão caminhando de forma ágil para que o início não seja mais adiado. Esta obra é de extrema importância, não apenas para a Grande Florianópolis, como para todos os catarinenses e brasileiros que utilizam a rodovia”, salientou Colombo.
O encontro foi conduzido pelos diretores da ANTT, Jorge Bastos e Natália Souza, e contou com a presença dos secretários de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e de Articulação Nacional, João Matos. Conforme os presentes, o trecho entre a SC-408 e SC-409 (central) é consenso e as audiências públicas podem ser autorizadas pelo Ibama. Com elas, é emitida a Licença Prévia necessária para o início das obras. “Mesmo com a pendência neste último trecho, é importante que as partes do contorno já encaminhadas tenham início assim que possível”, falou o governador.
Com relação ao trecho norte, na região de Biguaçu, o projeto executivo está em andamento e a previsão é de que a concessionária dê entrada no pedido de licenciamento ambiental até agosto deste ano. “Vamos trabalhar no Ibama para conseguir uma agilidade também por parte deles”, expressou João Matos. Segundo Jorge Bastos, a ANTT está disposta a dar uma resposta à sociedade.
O contorno de Florianópolis terá início no Km 176 da BR-101, junto ao Rio Inferninho, em Biguaçu. O término do traçado, inicialmente, estava previsto para o Km 220, mas a existência de um conjunto habitacional com perspectiva de 10 mil moradias em três anos acarretou a alteração de projeto.
Participaram da reunião representantes da concessionária, prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps; procurador de Palhoça, Ezair Meurer; vereador de Palhoça, Edemir Farias; e deputados Carmem Zanotto, Décio Lima, Espiridião Amim e Luci Choinacki.
Histórico
No dia 24 de abril, o governador Raimundo Colombo esteve na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), em Brasília, para acertar a entrega do cronograma com prazos estimados para licenciamento ambiental e implantação do contorno de Florianópolis. O mesmo foi entregue ao secretário João Matos no dia 17 de maio. O documento aponta que o projeto executivo está aprovado, sendo necessário aguardar publicação do Ibama para realização das audiências públicas com a comunidade impactada.
Com a emissão da Licença Prévia (LP) pelo órgão ambiental, a concessionária pode dar início imediato às obras. A previsão é que isto ocorra no trecho situado na metade da alça do contorno, entre a SC-408 e SC-409, no qual não existem mais pendências com relação ao traçado. A conclusão definitiva do empreendimento está prevista para fevereiro de 2015.