Governo abre processo para escolher melhor solução para o acesso à Ilha de Santa Catarina

Florianópolis - Um novo acesso de ligação para a Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, é o principal gargalo do trânsito na capital catarinense e deve facilitar o tráfego dos 160 mil veículos que cruzam as pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles diariamente. Para encontrar a solução ideal para o problema, o governador Raimundo Colombo anunciou o lançamento de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) na tarde desta quinta-feira, 24. O modelo é uma forma de obter sugestões de como contornar determinado problema. Neste caso, o PMI pede uma solução de mobilidade urbana desde a BR-101. “Acabamos decidindo por uma abertura mais ampla para a sugestão dos projetos. Com essa medida, acredito que vamos economizar, no mínimo, seis meses para iniciar a obra e um ano para a conclusão dessa obra fundamental para Florianópolis”, afirmou o governador durante o anúncio. A execução do projeto escolhido será realizada em um formato de Parceira Público-Privada (PPP).

O procedimento funciona como uma espécie de concurso para escolher o melhor projeto, que não necessariamente precisa ser apresentado por uma empresa. Universidades, pessoas físicas e jurídicas, e organizações não governamentais, por exemplo, também podem apresentar suas ideias para a mobilidade de um novo acesso a Florianópolis. “Podem ser apresentadas propostas de qualquer tipo de acesso, como túnel, ponte, marítimo ou teleférico. Essa é a grande inovação desse processo”, informou o secretário-executivo de Assuntos Estratégicos, Paulo César da Costa, que conduziu a elaboração da PMI. A previsão para a escolha de um ou mais projetos é de 18 meses. O Governo estima lançar o edital da PPP no dia 16 de dezembro de 2013, com as obras iniciando no início do ano seguinte.

O lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse será publicado nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial e deve estar disponível no portal da Secretaria de Estado da Infraestrura no início da tarde, para que os interessados possam obter mais informações. A secretaria receberá projetos iniciais durante 60 dias, a contar do dia 25 de maio. Após esta primeira fase, com base nos estudos preliminares obtidos, uma equipe multissetorial – composta entre Infraestrutura, Deinfra e SCPar – vai elaborar um termo de referência para delimitar as melhores ideias e exigir um estudo técnico mais detalhado, que inclui a viabilidade das ideias. Essa mesma equipe é responsável por avaliar o mérito dos projetos. Nesta segunda fase, que dura 120 dias e será lançada no dia 22 de setembro deste ano, qualquer interessado ainda poderá apresentar propostas até o dia 20 de janeiro de 2013, de acordo com o cronograma divulgado pela SC Participações e Parcerias - SCPar.

É apenas na última etapa que o Governo autorizará um ou mais proponentes, se for verificado que é possível colocar em prática mais de uma das soluções apresentadas, a realizar os estudos de execução do projeto para a escolha do formato de Parceria Público-Privada. Nesta etapa, se define se a PPP será uma concessão, com a cobrança de pedágio, ou uma parceria patrocinada, em que o Estado paga totalmente os custos ou parcialmente, com o restante sendo pago por meio da cobrança de pedágio, para reduzir o custo da cobrança. Não se trata de privatização porque, no final do contrato, a obra construída retorna ao Estado. A alternativa é interessante para o Governo porque quem financia é a empresa interessada em construir o novo acesso. O pagamento de qualquer recurso para a empresa, se o modelo final escolhido envolver algum pagamento, só ocorre na conclusão dos trabalhos.

Toda uma equipe do Governo esteve envolvida no esclarecimento da escolha pelo modelo de PMI. Também participaram do anúncio o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, os secretários da Infraestrutura, Valdir Cobalchini; do Planejamento, Felipe Mello; e da Comunicação, Ênio Branco; além do presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Paulo Meller.