Programa de cisternas beneficiará agricultores atingidos pela estiagem em SC

Florianópolis - O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho, Habitação e Segurança Alimentar (SST), construirá cerca de cinco mil cisternas, no valor de até R$ 12 milhões, para atender às regiões atingidas pela estiagem no Oeste e Extremo-Oeste de Santa Catarina. “O Governo vai se empenhar para que as dificuldades dos agricultores atingidos pela seca sejam minimizadas com este programa”, disse o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho, Habitação e Segurança Alimentar, João José Cândido da Silva. O projeto é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 

Serão beneficiada 2.505 famílias cadastradas em assentamentos da reforma agrária, que foram identificadas a partir de uma pesquisa do IBGE que indicou o número de famílias sem acesso a água no Estado. Outras 3.020 famílias de agricultores familiares também foram mapeadas como potenciais beneficiários. “Essas pessoas terão acesso garantido à água para alimentação, higiene e produção de alimentos”, explicou o secretário Executivo de Políticas Sociais e Combate à Fome, Antônio Carlos Machado Jr.

Os locais em que as cisternas serão instaladas foram definidos a partir de reuniões entre a SST, as secretarias de Desenvolvimento Regional e a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, por meio da Epagri. Serão 80 municípios das regiões Oeste e Extremo-Oeste que foram atingidos pela estiagem. A construção das cisternas será feita por meio de cooperativas que participarão de licitação.

Como funciona
As três esferas de Governo trabalharão em conjunto para colocar em prática a construção das cisternas. O Governo do Estado adquire as cisternas com recursos do MDS, disponibiliza ao município e incentiva a sua aquisição e responsabilidade. O Governo Federal contribuirá com R$ 2,2 mil por cisterna e a contrapartida do Estado será de até R$ 300,00 para instalação da cisterna, caso seja necessário.

A população beneficiada pelo programa será principalmente a de agricultores familiares cadastrados no Cadastro Único, sem acesso aos recursos hídricos de qualidade, que manifestem interesse em aderir ao programa.

Além de facilitar o acesso à água, o projeto também vai atuar na qualificação profissional dos agricultores familiares, dos profissionais de construção civil que irão construir as cisternas, além de estimular a conscientização ambiental e capacitar os beneficiários para o uso e manuseio da cisterna. O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) vai avaliar e auxiliar na elaboração do projeto.

Cisterna
O programa de cisternas populares é feito a partir da captação de água da chuva que escorre do telhado da casa pelas calhas e cai direto na cisterna, onde é armazenada. Cada cisterna pode armazenar até 16 mil litros de água e supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses. “Além da melhoria na qualidade da água consumida pela população das regiões atingidas pela seca, a cisterna reduz o aparecimento de doenças em adultos e crianças”, lembrou o Secretário Executivo de Combate à Fome, Antonio Carlos Machado Jr.

O público beneficiado, além de morar em região de estiagem, precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A Controladoria Geral da União (CGU) fiscaliza as condições das cisternas para verificar se estão adequadas aos parâmetros, padrões e critérios de construção e seleção de famílias.