Solenidade foi realizada nesta quinta-feira (19), em Florianópolis

Florianópolis - Com a presença de parlamentares catarinenses, a Federação das Indústrias (FIESC) lançou a edição 2012 da Agenda Legislativa da Indústria, nesta quinta-feira (19), em Florianópolis. O documento reúne 48 projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que são de interesse da indústria.

O presidente da FIESC, Glauco José Côrte, afirmou que o documento é um mecanismo de diálogo. "O sentido é cada vez mais de aproximação. A Agenda é um instrumento que a FIESC utiliza para dar transparência às posições da entidade. Procuramos revelar, dar publicidade aos pontos convergentes e divergentes", disse ele.

Os projetos das áreas tributária e econômica são os que predominam na agenda (23), que também avalia proposições das áreas de administração e políticas públicas, meio ambiente, institucional e infraestrutura. Das 4.615 proposições legislativas que tramitaram na Alesc em 2011, 646 foram analisadas por apresentarem possível interesse da indústria do Estado. Dentre estas, 86 foram selecionadas pelas diversas áreas técnicas da FIESC para acompanhamento e 48 destacadas para compor a Agenda deste ano.

"É uma obrigação da FIESC tornar público o acompanhamento das proposições que podem de forma direta ou indireta afetar o segmento industrial. Existe uma série de proposições e, dentre elas, selecionamos algumas que merecem nossa atenção e acompanhamento", afirmou o presidente da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos, Sérgio Alves. "Esperamos que todas as proposições que julgamos serem relevantes para o desenvolvimento da indústria sejam contempladas. Aquelas em que a Federação tem posicionamento divergente, que sejam melhor discutidas para que se contemple o interesse de ambas as partes", completou.

A publicação traz um resumo com o posicionamento da indústria, que pode ser convergente ou divergente. Do total de proposições acompanhadas, em 32 delas a FIESC converge e em 16 diverge. Para todos os projetos a entidade apresenta a justificativa para o seu posicionamento. A convergência no posicionamento está aumentando. Em 2009, a Federação convergia em 42% das proposições e divergia em 58%. Na edição de 2012, a entidade converge com 67% das proposições e diverge em 33% delas.

O número de proposições compiladas no documento vem aumentando. Na agenda de 2009 eram 26. Na edição atual são 48. Entre os pontos que norteiam a posição convergente estão a redução direta ou indireta da carga tributária, a busca do desenvolvimento sustentável do Estado, o alinhamento da legislação estadual com a legislação federal, a segurança jurídica nas relações de produção e consumo e a garantia do equilíbrio nas condições de competitividade da indústria catarinense.

"Vejo que o setor empresarial está atento às ações do parlamento catarinense. É o que nós precisamos. Tenho buscado junto ao setor o aconselhamento. O setor empresarial é o que mantém o Estado de Santa Catarina. Que a FIESC nos cobre e que tenha toda a liberdade de ir ao parlamento nos orientar", afirmou o deputado Reno Caramori, que no encontro representou o presidente da Alesc, Gelson Merisio.

Participaram do encontro os deputados estaduais Carlos Chiodini, Sílvio Dreveck e Reno Caramori, que representou o presidente da Alesc, Gelson Merisio. Os deputados Valmir Comin, Marcos Vieira, Volnei Marastoni, José Milton Scheffer e Valdir Colatto (federal) enviaram representantes. Também presenciaram a cerimônia os senadores Celso Maldaner e Paulo Bauer. Os deputados federais que estiveram na reunião foram Celso Maldaner, Esperidião Amin e Jorginho Mello. O secretário Renato Hinnig (SDR da Grande Florianópolis) representou o governador Raimundo Colombo. O consultor Fernando Driessen representou a Secretaria de Articulação e Carlos Molin representou a Secretaria da Fazenda.