Governo do Estado apresenta proposta de Revitalização da Carreira do Magistério

Florianópolis - O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, apresentou, nesta segunda-feira (16), o projeto de Revitalização da Carreira do Magistério aos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte). A proposta demonstra os ganhos salariais da categoria. “Estamos trabalhando e vencendo etapas: a primeira era o cumprimento do piso, o Governo já cumpre; a segunda é a descompressão da tabela e, por conta disso, apresentamos esse novo plano e queremos mantê-lo”, informou Deschamps. 

O projeto apresenta uma nova estrutura na tabela de vencimentos com seis níveis - magistério, licenciatura curta, plena, especialização, mestrado e doutorado - e aumenta para dez o progresso funcional. Assim, os professores com pós-graduação situados na referência final de seus níveis passam a ter novas referências para progressão e, com isso, maior crescimento profissional.

O objetivo é recuperar em patamares condizentes com a nova realidade, a defasagem imposta pela Lei do Piso Nacional (Lei Federal n° 11.738) sobre os vencimentos dos níveis de formação superior, especialização, mestrado e doutorado em relação ao nível do magistério. O prazo para implementação da proposta começa em agosto de 2012, e segue em janeiro, maio, setembro e dezembro de 2013. 

Deschamps destacou que a Secretaria da Educação procurou fazer com que os vencimentos fossem modificados. Na nova tabela, os professores terão ganhos que vão variar de 70%, 90%,138%, dependendo o nível em que estiver estabelecido. “A ideia do Governo é tornar mais equilibrada a distribuição dos recursos.”

O impacto na folha de pagamento será de R$ 600 milhões. “Estamos passando de uma folha que no ano passado, era projetada para R$ 1,4 bilhão, para uma que vai chegar a R$ 2,1 bilhões esse ano”, explicou Deschamps. Ele disse que o Governo vai fazer um acompanhamento em relação as matrizes curriculares, junto com as regionais e direções de escola, para tornar mais eficiente os recursos que serão utilizados no pagamento dos professores. “Vamos fazer um remanejamento de custeio no primeiro momento e até uma reprogramação dos investimentos necessários nas escolas de Santa Catarina para fazer frente a esse aumento.”

A proposta prevê ainda um aumento na diferença entre os níveis de titulação. “Entregamos uma proposta que recupera a carreira em todos os níveis do magistério e esperamos que a categoria considere os esforços feitos pelo governo”, finalizou.  Atualmente, um professor, em início de carreira com nível superior, ganha apenas 3% mais do que um com magistério, conforme mostra a tabela abaixo.

  Diferenças entre níveis de titulação 

Evolução de Vencimentos

Plano de Aplicação da Nova Tabela
A nova tabela será aplicada por meio de ajustes em:
Agosto de 2012, janeiro, maio, setembro e dezembro de 2013.

Outros Ganhos do magistério
-Realização de concurso para quadro efetivo no segundo semestre de 2012; 
-Aumento do vale-alimentação em 100%;
-Nova política salarial do Governo com estabelecimento de data-base;
-Estabelecimento de diálogo permanente entre Governo e categoria.