Decisão relâmpago derruba prefeito de Mafra

O requerimento de um vendedor de antenas parabólicas de Mafra, Zoilomar Sprangel, seguido de um ato da presidência da Câmara de Vereadores da cidade, extinguiu o mandato do prefeito João Alfredo Herbst, o Jango (PMDB), na noite de segunda-feira.

Se não houver reviravolta no caso, o mais provável é que a cidade tenha de passar por duas eleições neste ano: uma indireta em 30 dias (em que só os vereadores votam) e as eleições normais de outubro.

A situação inusitada, que ganhou destaque na terça-feira, pegou moradores de surpresa, mas não era totalmente inesperada por quem acompanha a política municipal de perto. Há pelo menos oito anos, a cidade do Planalto Norte vive uma sequência de brigas políticas.

A decisão da Câmara ocorreu enquanto Jango estava de férias. Sem vice-prefeito desde 30 de março de 2009 – dia em o vice César Pigatto (PMDB) renunciou e a cidade teve três prefeitos diferentes em quatro horas –, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Sérgio Dutra, o Paulinho (PR), assumiu a Prefeitura há uma semana.

A entrega de um requerimento assinado pelo morador Zoilomar, cerca de meia hora antes da sessão ordinária desta segunda, levou o presidente em exercício da Câmara, vereador Osni Martins (PSD), a determinar a extinção do mandato de Jango. O interino diz ter amparado a decisão em consulta ao seu departamento jurídico e em leis apresentadas no requerimento.

Por não haver dispositivo na Lei Orgânica do Município que trate de um caso tão incomum, há interpretação de que o atual prefeito em exercício, Paulinho Dutra, possa permanecer no cargo até o fim do mandato (31 de dezembro).

Mas como lei estadual prevê a realização de eleição indireta, o mais provável é que a cidade eleja um novo prefeito em 30 dias. A Prefeitura ainda busca orientação jurídica sobre a dúvida.

O advogado de Jango, Marlon Bertol, viajou na terça para Brasília para tentar reverter a extinção do mandato na Justiça. Em entrevista para o jornal “A Notícia”, Jango defende-se, afirma que vai entrar tentar recuperar o mandato na Justiça e se diz desiludido com a política.

A Notícia