Florianópolis - O Governo de Santa Catarina retoma, nesta terça-feira (27), em Brasília, as negociações sobre a mudança da alíquota de ICMS para produtos importados em operaçõs interestaduais, em tramitação no Senado. O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, se reunirá com técnicos do Ministério da Fazenda para negociar uma proposta que amenize as perdas de arrecadação de Santa Catarina, calculadas em aproximadamente R$ 1 bilhão por ano.
"Vamos discutir uma linha de transição com redução gradual da alíquota em um ponto percentual por ano, a partir de 2013, até um limite não inferior a 6%”, explica Serpa. Outro item da pauta com o Ministério da Fazenda será a lista de produtos importados que não receberão mais incentivos fiscais do Governo catarinense, entre eles aço, polímero e têxtil.
Na tarde desta segunda-feira (26), o secretário da Fazenda esteve reunido com a Câmara de Desenvolvimento da Indústria Têxtil e do Vestuário da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) e representantes do setor de Brusque e Blumenau, pólos têxteis do Estado, com o objetivo de alinhavar a proposta relativa ao setor que será levada à Brasília nesta terça.
“Se prosperar a proposta da União de criar uma lista de produtos que não receberiam mais benefícios, nós concluímos, com amparo do setor têxtil, que trabalharemos para negociar a inclusão dos itens manufaturados, a partir de janeiro de 2013. Não vamos propor a inclusão nesta lista de bens intermediários, como matéria-prima para indústria nacional”, afirma Nelson Serpa.
Uma das justificativas dos representantes do setor na defesa dos benefícios para matéria-prima importada é que parte desses insumos não tem produção nacional. Segundo os participantes da reunião, o corte dos incentivos para matéria-prima poderia prejudicar a produção e a competitividade da indústria têxtil catarinense.
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