Estes recursos são tão importantes quanto ao assunto em foco
(Foto Divulgação) - - Por Evandro Muller de Castro* - -
Prezado Pedro Skiba: acompanhei atentamente sua indagação ao Ipresbs, sobre a possibilidade daquela instituição aplicar parte de suas reservas em projeto hospitalar em São Bento do Sul. A resposta dos administradores é correta quanto à impossibilidade, face as regras federais impostas a estes Fundos de Pensão. Estes recursos são tão importantes quanto ao assunto em foco, pois constituem as reservas de aposentadoria dos servidores concursados da municipalidade – e sabemos que investimento em hospitais a princípio não tem o retorno atuarial necessário e são, infelizmente, de alto risco, não tendo fluxo de caixa que possibilite o retorno dos recursos emprestados. Felizmente os governos municipais de São Bento do Sul têm agido de acordo com a legislação vigente na gestão do Ipresbs.
Entretanto, foi muito positivo este debate, pois vem à tona da necessidade de São Bento ter uma unidade hospitalar moderna para atender o aumento da demanda, que ano a ano vem aumentado tanto em quantidade como nas especialidades médicas. Vejo que sua preocupação é de termos um projeto consistente com apoio da comunidade e que também é nossa e de outras pessoas e entidades que acompanham o assunto, como, por exemplo, o senador Otair Becker e a Acisbs. Seguem as seguintes considerações face ao exposto:
A) Nunca tivemos uma oportunidade tão boa por parte do governo estadual de obtermos recursos para o HMSF da Divina Providência, oriundos do fundo de regularização de empresas inadimplentes do ICM. O governador já foi explícito neste sentido junto às lideranças políticas locais;
B) Entretanto, a administração do HMSF, talvez por excesso de precaução, apresentou um projeto tímido, não sabendo aproveitar o momento, não colocando o empresariado local, a municipalidade, a classe política e a imprensa como suporte para termos realmente um projeto de curto, médio e de longo prazos e, demorando a ter um conselho deliberativo com participação da Acisbs representando o empresariado e das Oscips locais para estas ações, justamente para ter este suporte estratégico junto aos governos municipal, estadual e federal – e para as empresa que poderiam oferecer recursos terem alguma ação via representação neste conselho. Faltou clareza e confiança da diretoria do HMSF e da Divina Providência nos trabalhos que estavam sendo feitos via Comissão de Saúde da Acisbs, agora interrompidos. Novos interlocutores teriam que ser convocados para termos continuidade nas negociações com o HMSF, o que está sendo feito pelo presidente da Acisbs;
C) O projeto apresentado ao secretário de Saúde Estadual é o mesmo que deveria ser apresentado, ao meu ver, à SDR e ao governo estadual, contemplando os projetos apresentados na Acisbs, que seria a primeira parte do Plano Diretor e, em seguida a segunda fase, a recuperação e otimização das instalações antigas, deixando a terceira fase, que é a construção de um prédio vertical, para mais tarde. Os recursos solicitados são muito inferiores aos necessários para a primeira e segunda fases, que, além das obras civis, deveriam incluir todos equipamentos e demais instalações novas;
D) Em minha visão, o modelo de administração da Divina Providência junto com um conselho deliberativo seria o ideal para a condução de um projeto comunitário deste porte. Passar para a área pública, nem pensar. Todos os hospitais públicos são mal geridos e com vinculações partidárias que prejudicam sua operação, sejam estaduais ou municipais. Normalmente têm quase o dobro dos funcionários necessários. Certamente o modelo atual é mais eficiente. Também seria muito arriscado via uma nova entidade privada como fundação, por exemplo, ter sucesso num empreendimento deste porte. Temos que viabilizar o que já temos e não iniciar do zero, para ganharmos tempo;
E) Construção de um hospital novo com 70/80 leitos é muito difícil pelos recursos necessários, em torno de R$ 30/35 milhões, e o não investimento no hospital atual durante a nova obra deterioraria muito rapidamente as sua instalações;
F) Acho que compararmos o que foi feito em Jaraguá do Sul em termos de gestão com a saída da Divina Providência não tem sentido ao meu ver. Apenas quanto ao Plano Diretor o exemplo pode ser copiado e o engajamento do empresariado local. Nos demais aspectos, sabemos que as contribuições empresariais foram de mais de R$ 30 milhões, além do Estado e Município, situação muito diferente de São Bento do Sul.
G) Finalmente, o apelo que fazemos é a efetiva interlocução entre o HMSF e a comunidade, com transparência, sem desconfiança - e não a comunidade sendo mera coadjuvante para lobby e angariar recursos para a entidade quando está em dificuldade, como já foi feito em anos passados pela comissão anterior que representava a Acisbs. Esta iniciativa de interlocução neste nível de projeto que estamos discutindo deveria partir da diretoria do HMSF. Ressaltamos que o que foi apresentado na Acisbs pelo HMSF não constitui um projeto com a dimensão que estamos colocando como necessidade. Tenho a certeza de que a administração do HMSF voltará a conversar com a Acisbs, num entendimento negociado, visando mais arrojo em função das necessidades da comunidade.
*Diretor da Acisbs