Paralisação Nacional: poucos professores aderiram, conforme Gerência Regional

Governo estadual divulgou que proposta prevê a implantação do piso de R$ 1.450,87 já no mês de março a todos os profissionais que recebiam salário base abaixo desse valor

No ano passado, houve grande greve em Santa Catarina; em São Bento, professores queimaram cópias de seus diplomas e alunos também foram às ruas (Fotos Elvis Lozeiko/Evolução/Arquivo)

De acordo com a gerente de Educação da 25ª Secretaria de Desenvolvimento Regional de Mafra, Alcione Teresinha Hinke, poucos professores aderiram à paralisação nacional, que iniciou quarta-feira e prossegue até hoje, sexta-feira. Na tarde ontem, Alcione informou que em São Bento do Sul, por exemplo, houve paralisação de “alguns professores” nas unidades Orestes Guimarães, Roberto Grant e Celso Ramos. No Orestes, cerca de 30% aderiram, conforme ela. No Orestes, a adesão foi menor ainda, enquanto no Celso Ramos quatro professores paralisaram suas atividades – de acordo com Alcione. Em Rio Negrinho, também cerca de 30% dos professores de apenas uma unidade aderiram à campanha nacional. O governo do Estado divulgou, através da sua página oficial (sc.gov.br), que fará a implantação do piso nacional da categoria – cuja não aplicação acabou levando a uma grande greve em Santa Catarina no ano passado.

“A Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações do Estado de Santa Catarina (Coner) apresentou, na tarde desta quarta-feira, a proposta de negociação sobre a Lei do Piso em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte/SC). A proposta prevê a implantação do piso de R$ 1.450,87 já no mês de março a todos os professores que recebiam salário base abaixo desse valor. O novo vencimento será utilizado como base de cálculo para todas as vantagens que complementam o salário básico dos professores. O reajuste dos pagamentos de janeiro e fevereiro, que tiveram como base o piso antigo, será realizado em duas parcelas já definidas: uma em julho e a outra em setembro”, explica a nota.

PARCELAS

“Os professores que têm vencimentos acima do piso vão receber o aumento, que complementará os 22,22%, em três parcelas anuais. A primeira em 2012, no percentual de 8%, e as demais nos próximos dois anos. “Não serão apenas os profissionais em início de carreira os beneficiados. Pensando na melhoria salarial de toda a categoria, apesar das dificuldades financeiras, o governo vai estender o reajuste para todo o Magistério, declarou o secretário da Educação, Eduardo Deschamps”, continua a nota. “O secretário lembrou que este ano todos os professores já receberam aumento de 4% na folha de pagamento de janeiro e vão ganhar outros 4% em maio. Assim sendo, os 14,22% restantes serão concedidos em outras parcelas a serem negociadas. A proposta apresentada foi de pagamento do reajuste em 2013 e 2014, bem como a reestruturação  do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual. Desde que o reajuste salarial do piso nacional do Magistério foi anunciado no dia 27 de fevereiro pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governo de Santa Catarina avalia a melhor forma de cumprir a legislação”, explica o material.

O governo do Estado também divulgou em sua página oficial: “O coordenador do Coner, Décio Bacedo, disse que o governo, já neste mês de março, cumpre a Lei do Piso. ‘O piso salarial dos professores das escolas estaduais de Santa Catarina é de R$ 1.450,87 desde janeiro deste ano. Nenhum professor do Estado poderá receber menos que esse valor como vencimento’, disse ele. A reposição dos 14,22% e o plano de carreira do Magistério serão discutidos em Mesa de Negociação para este fim, composta pela Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações Funcionais (Coner), vinculada à Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Educação, e Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC), dando prosseguimento às negociações iniciadas por meio do Grupo de Trabalho, instituído em 2011”.

FÓRMULA

Por fim, a nota destaca: “‘Estudamos exaustivamente para chegar a uma solução, pois é necessária uma fórmula que permita atualizar o vencimento inicial dos professores e, ao mesmo tempo, gerar ganhos dentro dos limites orçamentários do Estado, cumprindo a lei de responsabilidade fiscal e sem comprometer todos os recursos do Fundeb com folha de pagamento’, explicou o secretário Eduardo Deschamps. O governo está disposto a negociar com a classe. ‘Estamos sempre abertos a dialogar com o sindicato e demais professores, para entrarmos em um acordo sobre o parcelamento desse reajuste’, reforçou Deschamps. A proposta apresenta ainda o compromisso de se reunir no dia 5 de abril de 2012 para iniciar as negociações, com previsão sessenta dias para conclusão”.