Moradia: semana com boas notícias na área habitacional

Casa própria e regularização fundiária em pauta

Antonio Sergio Lino de Oliveira é um dos beneficiados pelo programa “Meu Lar” (Foto Viviane Miranda/PMSBS)

São Bento – Para quatorze famílias são-bentenses, o sonho de ter uma casa em condições adequadas foi concretizado na noite de terça-feira, ocasião em que foi assinado contrato para novas moradias – através do Programa Operações Coletivas Pulverizadas, por meio da Empresa Municipal de Habitação (Emhab). Antes da assinatura, os beneficiários tiraram dúvidas com os representantes da Emhab. A mais questionada trata da demolição dos antigos imóveis. “Muitas casas estão precárias e precisam ser desmanchadas”, explicou o presidente da Emhab, José Henelito Weiss. As demolições têm que ocorrer até o dia 28 de março, conforme Henelito. Valores, prazos e vencimentos também foram repassados.

Para a construção das quatorze residências, foram investidos R$ 11.682,10 em cada uma – destes, R$ 9 mil foram liberados pelo governo federal – a Emhab completou com o valor de R$ 2.682,10, quantia que foi financiada em até 36 vezes – somente esse valor precisa ser pago. De acordo com o presidente da Emhab, no primeiro ano a parcela ficou em R$ 74,50; no segundo, em R$ 78,97; e no terceiro, em R$ 83,71. Antonio Sergio Lino de Oliveira é um dos beneficiados pelo programa. Acompanhado da esposa Gilmara Staffen de Oliveira e dos filhos Felipe, de 9 anos, e Gustavo, de 5, Antonio não escondia a alegria de ter uma nova casa. “Moramos em Serra Alta e estamos ansiosos para nos mudar”, disse.

TERRENO LEGALIZADO E MÃO DE OBRA

Denominado “Meu Lar”, o programa beneficia famílias de todos os bairros do município, desde que tenham terreno legalizado. Após realizar o cadastro na Emhab – e o mesmo ser aprovado pela Caixa Econômica Federal – o governo federal libera R$ 9 mil a fundo perdido, ou seja, o valor não precisa ser devolvido. “Para participar a família precisa ter um terreno legalizado e a mão de obra. A nós, da Emhab, cabe comprar o material de construção, realizar o projeto e acompanhar a obra”, disse Henelito. As casas, com 44,20 m² cada, foram construídas com blocos cimentícios ecologicamente corretos e possuem sala e cozinha conjugadas, dois quartos e banheiro. 

Os interessados em participar do programa “Meu Lar” devem comparecer na Emhab, localizada na prefeitura, e preencher um cadastro que será encaminhado à Caixa Econômica Federal para análise e seleção. É necessário que a família possua terreno legalizado, com infraestrutura para iniciar a construção e acesso de água e energia elétrica. A renda familiar não pode ultrapassar R$ 900,00.

Após concluídas as transferências das famílias, todas as casas que estão em área de preservação permanente, área de risco ou em áreas verdes serão demolidas (Foto Joberth Krause/PMSBS)

FASE FINAL

Na manhã de ontem, quinta-feira, representantes da Emhab iniciaram visitas às cento e vinte e quatro famílias que fazem parte do projeto de regularização fundiária de Serra Alta – setenta e cinco famílias da Vila Schwarz e do Morro da Mariquinha serão transferidas para um novo loteamento no próprio bairro, o Loteamento Boa Esperança. Além destas, mais quarenta e nove famílias terão suas casas reformadas ou reconstruídas. O objetivo da visita, segundo Henelito, é realizar “a última e definitiva atualização cadastral” das famílias beneficiadas pelo projeto. Conforme o presidente da Emhab, os dados serão repassados para o Ministério das Cidades. “Após a atualização, nenhuma alteração poderá ser realizada no que se refere à propriedade dos imóveis ou beneficiados pelo projeto”, destacou. “Estamos na fase final de informações para o ministério”. Estima-se que a visita leve cerca de uma semana.

TRANSFERÊNCIA

No Morro da Mariquinha, vinte famílias que residem em área verde ocupada serão transferidas para o loteamento Boa Esperança, onde receberão uma nova casa. Já na Vila Schwarz, onde a situação é mais complexa, trinta e cinco casas serão reformadas, quatorze serão demolidas (para a construção de quatorze novas) e cinquenta e cinco – que estão em área de preservação permanente ou em área de risco – serão demolidas e as famílias serão transferidas para o Boa Esperança. Após concluídas a transferência das famílias, todas as casas que estão em área de preservação permanente, área de risco ou em áreas verdes serão demolidas para a recuperação destas áreas. Todo o projeto envolve investimentos de R$ 5,5 milhões, através de parceria entre o governo federal e o município.