Produtores rurais beneficiados com posto de atendimento

São Bento - Produtores rurais da localidade de Ano Bom e Rio Natal recebem desde junho de 2009 a visita do profissional da secretaria de Agricultura que presta atendimento para emissão da Nota Fiscal do Produtor Rural. O programa atende cerca de 200 produtores individuais. Além das notas também são realizados cadastros e repassadas orientações sobre procedimentos visando instruir os agricultores das vantagens da legalização da produção.

O atendimento ocorre cerca de duas vezes por mês sempre aos sábados. “Dependendo da época do ano a produção tende a aumentar e há necessidade do profissional realizar o trabalho mais vezes durante o mês”, explica o secretário de Agricultura Edimar Geraldo Salomon. A prestação do serviço acontece na EIM Professora Nair Soares Heller no período da manhã.

Segundo o secretário depois de reunião realizada com produtores da localidade, os quais solicitaram uma medida para melhorar o contato com a secretaria, visto que teriam que se deslocar até o bairro Oxford para emissão de nota, o projeto teve início. “O atendimento na secretaria é somente de segunda a sexta-feira e para a realização da emissão das notas o produtor muitas vezes perdia o dia todo, diante disso foi montado um posto de atendimento na Escola Nair Soares, no Ano Bom, e aos sábados”, esclarece Salomon.

Ainda está sendo avaliada a necessidade de atendimento em outras localidades. “Temos produtores rurais na Bela Aliança, Campo Lençol, Ponte dos Vieiras, Rio Vermelho, enfim são vários pontos, porém para esses a dificuldade de acesso à secretaria de Agricultura é menor, mas mesmo assim estamos analisando a necessidade”, disse Edimar.

Agilidade no serviço

Bananicultor há mais de 25 anos, Orlando Gaudet, lembra de quando precisava se deslocar até o bairro de Oxford, na secretaria de Agricultura, para emissão de nota fiscal. “Era difícil, muitas vezes os horários não ficavam de acordo e gerava muito transtorno. Agora com o atendimento aqui na escola ganhamos na agilidade”, analisa o produtor. Orlando conta em detalhes a reunião realizada na Sociedade Floresta quando houve o acordo com a Prefeitura. “Muitos produtores compareceram e conseguimos realizar a parceria”, completa.

Produção agrícola em São Bento

Devido as diferenças de clima, São Bento do Sul possui grande variedade na produção rural. Sendo que aproximadamente 35% dessa produção é relacionado a atividade granjeira, as quais na sua maioria estão localizadas em Ponte dos Vieiras. A atividade madeireira com venda de pinus e eucalipto, por exemplo, gira em torno de 20%. A produção de banana realizada em Rio Natal e Ano Bom tem participação de aproximadamente 15% das declarações. São Bento ainda produz milho (15%), fumo (7%), hortifruticultura (4%) e demais atividades (4%).

Arrecadação de ICMS

Conforme dados apresentados pela secretaria atualmente são cerca de 3500 cadastros de pessoas que estão envolvidas em algum tipo de atividade rural. Em 2008 foi registrado a arrecadação de aproximadamente R$ 30 milhões, 2009 foram R$ 31 milhões, e em 2010 o valor atingiu R$ 35 milhões. “Acreditamos que o próximo fechamento, que acontece em junho, apresente crescimento significativo”, adianta o secretário.

Por que emitir a nota de produtor rural?

Declarando a produção através da nota individual de Produtor Rural o agricultor evita problemas com a fiscalização. A nota é um documento necessário para que o produtor possa comercializar seus produtos, ter acesso a programas desenvolvidos pela secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e por meio dela o município forma o índice de participação de ICMS. O documento também comprova a atividade de agricultor, e é exigido pelo INSS quando da solicitação de benefícios previdenciários, tais como: auxílio-natalidade, acidente, enfermidade e aposentadoria.